Processo 404051/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 18/06/2012 15:29
Autuado em 18/06/2012 15:29
Oficio de encaminhamento 230/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1973/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2012 Acórdão   1973/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2012 Acórdão   1973/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/12/2018 16:01 Termo de Entrega em Mãos - 445/18
14/09/2012 16:48 Ofício nº 340/12-OIN-GP
14/09/2012 16:46 Ofício nº 086/12-SEAG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2012 452 Edital Diverso nº 62/2012
18/07/2012 446 Acórdão nº 1973/2012
06/07/2012 438 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 12/07/2012
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10761/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 15:03 DP  
19/07/2013 10:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 556/2019 -
15/08/2012 15:18 GP  
18/07/2012 09:46 DLC Certidão de Publicação DETC nº 88/2012 -
18/07/2012 09:46 DLC Despacho Processual Diverso nº 285/2012 -
12/07/2012 15:39 STP Acórdão nº 1973/2012 -
12/07/2012 15:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 399/2012 -
02/07/2012 10:02 GP  
28/06/2012 08:39 SMPjTC Parecer nº 9736/2012 - Protocolo de Intenções. Colaboração mútua entre Tribunal de Contas e órgãos estaduais. Programa de formação empreendedora. Instrução favorável ao ajuste. Parecer ministerial por sua convalidação Protocolo de Intenções. Colaboração mútua entre Tribunal de Contas e órgãos estaduais. Programa de formação empreendedora. Instrução favorável ao ajuste. Parecer ministerial por sua convalidação
22/06/2012 11:23 DIJUR Parecer nº 8817/2012 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA VICE-GOVERNADORIA, DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE E DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP; O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO D
21/06/2012 12:31 CI Informação nº 72/2012 -
19/06/2012 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1863/2012 -
18/06/2012 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10761/2012 -

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